Segundo o que foi publicado em alguns sites sobre concursos o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP) da 2ª Região já autorizou concurso para formação de cadastro de reserva nos cargos de técnico (nível médio) e analista (nível superior).
Caso você seja um dos interessados confira o conteúdo programático do último edital abaixo:
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura das Inscrições
Analista Judiciário - Área Administrativa
Analista Judiciário - Área Judiciária
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados
CONHECIMENTOS GERAIS
Português
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Noções de Microinformática
Computadores PC. Redes. Internet. Armazenamento de dados. MS Windows. Editores de texto e planilhas de cálculo.
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas
CONHECIMENTOS GERAIS
Português
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Noções de Direito
Lei nº 8 112, de 11/12/1990, e alterações posteriores: Cargos Públicos. Provimento e Vacância. Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar. Dos Deveres. Das Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Dos Servidores Públicos Civis. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais. Do Tribunal e Juízes do Trabalho. Das Funções Essenciais à Justiça. Do Ministério Público. Noções de Direito do Trabalho: Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e Empregador. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho: Da Identificação Profissional. Da Duração do Trabalho. Do Contrato Individual do Trabalho: Disposições Gerais. Da Remuneração. Da Alteração. Da Justiça do Trabalho. Do Ministério Público do Trabalho.
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Portaria
CONHECIMENTOS GERAIS
Português
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Matemática
Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Números e grandezas proporcionais; razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem. Juros e desconto simples. Funções de 1º e 2º graus; gráficos; equações e inequações do 1º e 2º graus; sistemas métricos; decimal e não decimal.
Noções de Microinformática
Computadores PC. Redes. Internet. Armazenamento de dados. MS Windows. Editores de texto e planilhas de cálculo.
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computador
CONHECIMENTOS GERAIS
Português
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Matemática
Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Números e grandezas proporcionais; razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem. Juros e desconto simples. Funções de 1º e 2º graus; gráficos; equações e inequações do 1º e 2º graus; sistemas métricos; decimal e não decimal.
Noções de Direito
Lei nº 8 112, de 11/12/1990, e alterações posteriores: Cargos Públicos. Provimento e Vacância. Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar. Dos Deveres. Das Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Dos Servidores Públicos Civis. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais. Do Tribunal e Juízes do Trabalho. Das Funções Essenciais à Justiça. Do Ministério Público. Noções de Direito do Trabalho: Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e Empregador. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho: Da Identificação Profissional. Da Duração do Trabalho. Do Contrato Individual do Trabalho: Disposições Gerais. Da Remuneração. Da Alteração. Da Justiça do Trabalho. Do Ministério Público do Trabalho.
Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte
CONHECIMENTOS GERAIS
Português
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Matemática
Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Números e grandezas proporcionais; razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem. Juros e desconto simples. Funções de 1º e 2º graus; gráficos; equações e inequações do 1º e 2º graus; sistemas métricos; decimal e não decimal.
Noções de Microinformática
Computadores PC. Redes. Internet. Armazenamento de dados. MS Windows. Editores de texto e planilhas de cálculo.
Noções de Direito
Lei nº 8 112, de 11/12/1990, e alterações posteriores: Cargos Públicos. Provimento e Vacância. Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar. Dos Deveres. Das Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Dos Servidores Públicos Civis. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais. Do Tribunal e Juízes do Trabalho. Das Funções Essenciais à Justiça. Do Ministério Público. Noções de Direito do Trabalho: Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e Empregador. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho: Da Identificação Profissional. Da Duração do Trabalho. Do Contrato Individual do Trabalho: Disposições Gerais. Da Remuneração. Da Alteração. Da Justiça do Trabalho. Do Ministério Público do Trabalho.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Analista Judiciário – Área Administrativa
Direito Administrativo
Princípios Básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; discricionariedade e vinculação; Classificação; Espécies; Anulação e Revogação. Servidores Públicos. Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos). Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e alterações posteriores (Processo Administrativo). Contratos Administrativos e Licitações. Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Bens Públicos. Controle da Administração Pública. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, e alterações posteriores (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320, de 17/03/1964, e alterações posteriores.
Direito Constitucional
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos. Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público.
Direito do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem (art. 644 e C. F. - art. 111). Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho (art. 58 e C.F. - art. 7º, XIII e XIV); Trabalho Extraordinário (art. 59 e C.F., art. 7º, XVI); Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno (art. 73); Repouso Semanal e em Feriados (arts. 67 a 70). Férias Anuais Remuneradas (arts. 129 e 130 e C.F. - art. 7º, XVII). Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades (arts. 442, 443 e 456). Da Remuneração e do Salário (arts. 457 e 458). Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia (arts. 76 e 78). Licença Paternidade (C.F. - art. 7º, XIX e ADCT - art. 10, § 1º). Salário Família (C.F. - art. 7º, XII). Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho: faltas cometidas pelo empregado e faltas cometidas pelo empregador (arts. 482, 483 e 484). Aviso Prévio (arts. 487 e 488). Estabilidade Sindical (C.F. - art. 8º, VIII). Garantia de Emprego. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Lei nº 8.036/90 - arts. 14, 15, 18 e 19). Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho (arts. 611 e 613). Das Comissões de Conciliação Prévia (arts. 625-A a 625-H). O Direito de Greve (C.F. - art. 9º).
Direito Processual do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho: Das disposições preliminares (arts. 763 a 769). Atos. Termos e prazos processuais (arts. 770, 772, 774 e 775). Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, em razão do lugar e em razão da pessoa (arts. 643 e 651 e C.F. - art. 114). Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar (arts. 839 e 840). Do Procedimento Sumaríssimo (arts. 852-A a 852-I). Da Notificação das Partes (art. 841). Das Partes no Processo Trabalhista: capacidade, representação e seus procuradores, o jus postulandi (arts. 791 a 793). Audiência: definição, significado, procedimento (arts. 813, 846, 848, 849 e 850). Arquivamento, revelia, revelia e confissão (art. 844). Exceções (art. 799 e 801). Contestação (art. 847). Provas (arts. 818, 820, 826 e 830). Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis (arts. 876 a 878-A). Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos (art. 879). Mandado e Penhora (arts. 880 a 883). Embargos à Execução (arts. 884 a 886). Avaliação (art. 887); Praça (art. 888). Execução por prestações sucessivas (arts. 890 a 892). Recursos: espécies, hipóteses de cabimento e pressupostos (arts. 893 a 897). Cálculo das Custas no Processo Trabalhista (art. 789 a 790-B).
Direito Processual Civil
Código de Processo Civil: Noções da jurisdição e da ação (arts. 1º ao 6º). Das partes e dos procuradores (arts. 7º , 8º , 12, 14, 15, 36 e 40). Do Ministério Público (arts. 81 e 82). Do Juiz (arts. 126, 128, 130 e 131). Dos atos processuais (arts. 155, 156, 157, 162 e 164). Da formação, da suspensão e da extinção do processo (arts. 262, 264, 265, 266, 267, 268 e 269). Do Procedimento Ordinário: Da petição inicial; Da resposta do réu - arts. 282 e 297; Do julgamento conforme o estado do processo - art. 329; Das provas - art. 332; Da audiência - arts. 444, 448 e 455; Da Revelia - arts. 319 e 320; Da sentença e Da coisa julgada - arts. 459, 460, 467 e 468. Dos recursos (art. 496). Do processo de execução (arts. 566, 580 e 583). Do processo cautelar (arts. 796, 797 e 804).
Direito Penal
Código Penal: Dos crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 327).
Analista Judiciário - Área Judiciária
Direito Administrativo
Princípios Básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; discricionariedade e vinculação; espécies; anulação e revogação. Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos): Das Disposições Preliminares; Do Provimento; Da Vacância; Dos Direitos e Vantagens. Do Regime Disciplinar.
Direito Constitucional
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público.
Direito do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem (art. 644 e C. F. - art. 111). Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho (art. 58 e C.F. - art. 7º, XIII e XIV); Trabalho Extraordinário (art. 59 e C. F. - art. 7º, XVI); Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno (art. 73); Repouso Semanal e em feriados (arts. 67 a 70). Férias Anuais Remuneradas (arts. 129 e 130 e C.F. - art. 7º, XVII). Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades (arts. 442, 443 e 456). Da Remuneração e do Salário (arts. 457 e 458). Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia (arts. 76 e 78). Licença Paternidade (C.F. - art. 7º, XIX e ADCT - art. 10, § 1º). Salário Família (C.F. - art. 7º, XII). Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho: faltas cometidas pelo empregado e faltas cometidas pelo empregador (arts. 482, 483 e 484). Aviso Prévio (arts. 487 e 488). Estabilidade Sindical (C.F. - art. 8º, VIII). Garantia de Emprego. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Lei nº 8.036/90 - arts. 14, 15, 18 e 19). Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho (arts. 611 e 613). Das Comissões de Conciliação Prévia (arts. 625-A a 625-H). O Direito de Greve (C.F. - art. 9º).
Direito Processual do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores (art. 721). Das disposições preliminares (arts. 763 a 769). Atos. Termos e prazos processuais (arts. 770, 772, 774 e 775). Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, em razão do lugar e em razão da pessoa (arts. 643 e 651 e C.F. - art. 114). Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar (arts. 839 e 840). Do Procedimento Sumaríssimo (arts. 852-A a 852-I). Da Notificação das Partes (art. 841). Das Partes no Processo Trabalhista: capacidade, representação e seus procuradores, o jus postulandi (arts. 791 a 793). Audiência: definição, significado, procedimento (arts. 813, 846, 848, 849 e 850). Arquivamento, revelia, revelia e confissão (art. 844). Exceções (art. 799 e 801). Contestação (art. 847). Provas (arts. 818, 820, 826 e 830). Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis (arts. 876 a 878-A). Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos (art. 879). Mandado e Penhora (arts. 880 a 883). Embargos à Execução (arts. 884 a 886). Avaliação (art. 887); Praça (art. 888). Execução por prestações sucessivas (arts. 890 a 892). Recursos: espécies, hipóteses de cabimento e pressupostos (arts. 893 a 897). Cálculo das Custas no processo trabalhista (art. 789 a 790-B).
Direito Processual Civil
Código de Processo Civil: Noções da jurisdição e da ação (arts. 1º ao 6º). Das partes e dos procuradores (arts. 7º , 8º , 12, 14, 15, 36 e 40). Do Ministério Público (arts. 81 e 82). Do Juiz (arts. 126, 128, 130 e 131). Dos atos processuais (arts. 155, 156, 157, 162 e 164). Da formação, da suspensão e da extinção do processo (arts. 262, 264, 265, 266, 267, 268 e 269). Do Procedimento Ordinário: Da petição inicial; Da resposta do réu - arts. 282 e 297; Do julgamento conforme o estado do processo - art. 329; Das provas - art. 332; Da audiência - arts. 444, 448 e 455; Da Revelia - arts. 319 e 320; Da sentença e Da coisa julgada - arts. 459, 460, 467 e 468). Dos recursos (art. 496). Do processo de execução (arts. 566, 580 e 583). Do processo cautelar (arts. 796, 797 e 804). Da impenhorabilidade do Bem de Família (Lei nº 8.009/90).
Direito Penal
Código Penal: Dos crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207). Dos crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 327).
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados
Direito Administrativo
Princípios Básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; discricionariedade e vinculação; espécies; anulação e revogação. Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos): Das Disposições Preliminares; Do Provimento; Da Vacância; Dos Direitos e Vantagens. Do Regime Disciplinar.
Direito Constitucional
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos. Do Poder Judiciário. Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público.
Direito do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho: Justiça do Trabalho: órgãos que a compõem (art. 644 e C. F. - art. 111). Limitação do Tempo de Trabalho: Jornada de Trabalho (art. 58 e C.F. - art. 7º, XIII e XIV); Trabalho Extraordinário (art. 59 e C. F. - art. 7º, XVI); Trabalho Noturno e Remuneração do Trabalho Noturno (art. 73); Repouso Semanal e em feriados (arts. 67 a 70). Férias Anuais Remuneradas (arts. 129 e 130 e C.F. - art. 7º, XVII). Contrato Individual do Trabalho: sujeitos, caracterização e modalidades (arts. 442, 443 e 456). Da Remuneração e do Salário (arts. 457 e 458). Salário Mínimo: irredutibilidade e garantia (arts. 76 e 78). Licença Paternidade (C.F. - art. 7º, XIX e ADCT - art. 10, § 1º). Salário Família (C.F. - art. 7º, XII). Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho: faltas cometidas pelo empregado e faltas cometidas pelo empregador (arts. 482, 483 e 484). Aviso Prévio (arts. 487 e 488). Estabilidade Sindical (C.F. - art. 8º, VIII). Garantia de Emprego. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Lei nº 8.036/90 - arts. 14, 15, 18 e 19). Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho (arts. 611 e 613). Das Comissões de Conciliação Prévia (arts. 625-A a 625-H). O Direito de Greve (C.F. - art. 9º).
Direito Processual do Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho: Dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores (art. 721). Das disposições preliminares (arts. 763 a 769). Atos. Termos e prazos processuais (arts. 770, 772, 774 e 775). Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, em razão do lugar e em razão da pessoa (arts. 643 e 651 e C.F. - art. 114). Reclamação Escrita e Verbal: quem pode ajuizar (arts. 839 e 840). Do Procedimento Sumaríssimo (arts. 852-A a 852-I). Da Notificação das Partes (art. 841). Das Partes no Processo Trabalhista: capacidade, representação e seus procuradores, o jus postulandi (arts. 791 a 793). Audiência: definição, significado, procedimento (arts. 813, 846, 848, 849 e 850). Arquivamento, revelia, revelia e confissão (art. 844). Exceções (art. 799 e 801). Contestação (art. 847). Provas (arts. 818, 820, 826 e 830). Processo de Execução: título executório; competência para executar; sentenças exeqüíveis (arts. 876 a 878-A). Liquidação da Sentença: por cálculo, por arbitramento e por artigos (art. 879). Mandado e Penhora (arts. 880 a 883). Embargos à Execução (arts. 884 a 886). Avaliação (art. 887); Praça (art. 888). Execução por prestações sucessivas (arts. 890 a 892). Recursos: espécies, hipóteses de cabimento e pressupostos (arts. 893 a 897). Cálculo das Custas no processo trabalhista (art. 789 a 790-B).
Direito Processual Civil
Código de Processo Civil: Noções da jurisdição e da ação (arts. 1º ao 6º). Das partes e dos procuradores (arts. 7º , 8º , 12, 14, 15, 36 e 40). Do Ministério Público (arts. 81 e 82). Do Juiz (arts. 126, 128, 130 e 131). Dos atos processuais (arts. 155, 156, 157, 162 e 164). Da formação, da suspensão e da extinção do processo (arts. 262, 264, 265, 266, 267, 268 e 269). Do Procedimento Ordinário: Da petição inicial; Da resposta do réu - arts. 282 e 297; Do julgamento conforme o estado do processo - art. 329; Das provas - art. 332; Da audiência - arts. 444, 448 e 455; Da Revelia - arts. 319 e 320; Da sentença e Da coisa julgada - arts. 459, 460, 467 e 468). Dos recursos (art. 496). Do processo de execução (arts. 566, 580 e 583). Do processo cautelar (arts. 796, 797 e 804). Da impenhorabilidade do Bem de Família (Lei nº 8.009/90).
Direito Penal
Código Penal: Dos crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207). Dos crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 327).
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Analista de Sistemas
Análise e projeto estruturados de sistemas. Análise e projeto de sistemas orientados a objetos (UML: classes, relacionamentos, diagramas - casos de uso, classe, atividade, objeto e seqüência). Modelagem de dados e projetos de banco de dados. Banco de dados relacionais: DB2 UDB para iSeries, MySQL e PostgreSQL. SQL para iSeries. Ambiente Operacional IBM iSeries: software e sistemas operacionais OS/400 e Linux.
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Noções de Direito Administrativo
Princípios Básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; discricionariedade e vinculação; Anulação e Revogação. Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos): Das Disposições Preliminares; Do Provimento; Da Vacância; Do Vencimento e da Remuneração; Das Férias; Do Direito de Petição; Dos Deveres; Das Proibições; Da Acumulação; Das Responsabilidades; Das Penalidades.
Noções de Direito Constitucional
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Do Poder Judiciário.
Noções de Direito do Trabalho
Aspectos Gerais: Conceito de Empregado e de Empregador. Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho: Da Identificação Profissional (Da Carteira de Trabalho e Previdência Social); Da Duração do Trabalho; Do Salário Mínimo; Das Férias Anuais: Do Direito a Férias e da sua Duração; Da Concessão e da Época das Férias; Das Férias Coletivas; Da Remuneração e do Abono de Férias; Do Início; da Prescrição. Do Contrato Individual do Trabalho: Disposições Gerais; Da Remuneração; Da Alteração. Da Justiça do Trabalho.
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Operação de Computador
Sistema Operacional Linux: administração de redes (configuração e manutenção); administração de sistemas (gerenciamento de processos, usuário, backup, impressão, arquivo); Samba; Firewall (iptables); Proxy (squid). Servidor de e-mail Postfix. Ambiente Operacional IBM iSeries: operação e administração; utilização de SQL para acesso à base de dados DB2/400; gerenciamento de objetos; gerenciamento de tarefas (tipos de jobs, filas, subsistemas); gerenciamento de memória; gerenciamento de recursos do sistema (controlar jobs, filas, spools); linguagem de controle (CL); segurança (acesso aos recursos e aos dados do sistema, autoridade, save/restore).
Técnico Judiciário –- Área Apoio Especializado - Especialidade Programação
Java: camadas J2SE e J2EE. Programação estruturada. Programação orientada a objetos. Ferramentas CASE. SQL para iSeries. Banco de dados relacionais: DB2 UDB para iSeries, MySQL e PostgreSQL. Ambiente Operacional IBM iSeries: software e sistemas operacionais OS/400 e Linux.
Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Portaria
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores: Cargos Públicos. Provimento e Vacância. Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar. Dos Deveres. Das Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Dos Servidores Públicos Civis. Do Poder Judiciário: Disposições Gerais. Do Tribunal e Juízes do Trabalho. Das Funções Essenciais à Justiça. Do Ministério Público.
Inspecionar continuamente, vigiar e proteger bens da instituição e particulares, em horário diurno e noturno. Vistoriar portas, janelas e equipamentos. Apagar as luzes nos horários determinados. Prestar informações e encaminhar as pessoas às dependências a que se destinam. Controlar portões externos, registrar a entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. Controlar e fazer cumprir o horário de atendimento ao público. Informar sobre situações inusitadas ou suspeitas. Zelar pela conservação dos materiais e ferramentas utilizadas no trabalho. Efetuar e receber ligações telefônicas. Executar tarefas afins.
Técnico Judiciário - Área Serviços Gerais - Especialidade Segurança e Transporte
Conhecimentos elementares de mecânica de automóveis: troca e rodízio de rodas; verificação de óleo e filtros; avaliação de freios e correias. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples. Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97, de 23/09/97, e seus posteriores regulamentos publicados até a data de publicação deste Edital). Inspeção continuada, vigia e proteção de bens da instituição e particulares, em horário diurno ou noturno. Vistoria de portas, janelas e equipamentos. Controle de luzes nos horários determinados. Fornecimento de informações e encaminhamento de pessoas às dependências a que se destinam. Controle de portões externos, registro de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. Cumprir e fazer cumprir o horário de atendimento ao público. Informações sobre situações inusitadas ou suspeitas. Zêlo pela conservação dos materiais e ferramentas utilizadas no trabalho. Recebimento e realização de ligações telefônicas. Execução de outras tarefas afins.
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